Termos de Serviço
Leia atentamente os termos e condições que regem a prestação de serviços da Varejo Code. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com todos os termos aqui descritos.
📋 Resumo dos Pontos Principais
Atendimento via Discord
Todo contato é feito exclusivamente pelo servidor oficial
Pagamento Antecipado
Projeto inicia após confirmação do pagamento via PIX
Sem Reembolso
Não há reembolso após início do desenvolvimento
Propriedade do Código
Código-fonte só é entregue no Plano Source
Acordo de Termos
Ao utilizar nossos serviços, abrir um ticket ou efetuar pagamento, você declara que leu e concorda integralmente com todos os termos descritos nesta página.
Introdução
A Varejo Code é uma plataforma de prestação de serviços digitais sob demanda, especializada em desenvolvimento de software, design e soluções tecnológicas. Nossa operação é realizada exclusivamente através do Discord, proporcionando uma experiência de atendimento ágil e sem burocracia.
Importante
Ao abrir um ticket, solicitar orçamento ou efetuar qualquer pagamento, o cliente declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com todos os termos aqui descritos.
Natureza do Serviço
1.1 — Prestação de Serviços Digitais
A Varejo Code presta serviços de desenvolvimento de software, design gráfico,automação, e soluções digitais personalizadas sob demanda. Cada projeto é tratado de forma individual, com escopo e prazo definidos especificamente para atender às necessidades do cliente.
1.2 — Discord como Canal de Comunicação
O Discord é utilizado exclusivamente como meio de comunicação e atendimento, não sendo o produto final. A plataforma permite:
- Comunicação direta e em tempo real
- Sistema de tickets privados para cada projeto
- Histórico completo de conversas
- Compartilhamento de arquivos e previews
1.3 — Não Somos uma Comunidade Social
A Varejo Code não atua como comunidade social, fórum público ou rede de interação entre usuários. O servidor do Discord é destinado exclusivamente para fins comerciais de prestação de serviços.
Serviços Oferecidos
A Varejo Code oferece uma ampla gama de serviços de desenvolvimento e design. Abaixo você encontra detalhes sobre cada categoria de serviço disponível:
Bots Discord
Desenvolvimento de bots personalizados para servidores Discord com funcionalidades sob medida.
Sites e Landing Pages
Criação de sites institucionais, portfólios, landing pages e e-commerces com design moderno.
Aplicativos Mobile
Desenvolvimento de aplicativos para Android e iOS com tecnologias nativas ou híbridas.
Sistemas Desktop
Aplicações desktop multiplataforma para Windows, Mac e Linux.
Automações Python
Scripts de automação, web scraping, análise de dados e bots para outras plataformas.
Desenvolvimento Web Full-Stack
Aplicações web completas com front-end e back-end de alta performance.
Design e Identidade Visual
Criação de logos, identidade visual completa, UI/UX design e materiais gráficos.
Soluções Customizadas
Projetos especiais e integrações sob medida para necessidades específicas.
Serviços Personalizados
Não encontrou o que procura? Entre em contato! Desenvolvemos soluções personalizadas para atender necessidades específicas. Abra um ticket no Discord e descreva seu projeto.
Atendimento e Comunicação
3.1 — Canal Oficial de Atendimento
Todo atendimento ocorre exclusivamente por meio de tickets abertos no servidor oficial do Discord. Este é o único canal reconhecido para:
- Solicitação de orçamentos
- Negociação de projetos
- Acompanhamento do desenvolvimento
- Suporte técnico
- Entrega de projetos
3.2 — Canais Não Oficiais
Mensagens privadas (DMs), contatos por outras redes sociais ou qualquer outra forma de comunicação fora do servidor oficial não são considerados canais oficiais e não geram obrigações contratuais.
3.3 — Responsabilidade do Cliente
O cliente é responsável por fornecer informações claras, completas e objetivas sobre o projeto. Informações incompletas ou incorretas podem afetar o escopo, prazo e valor final do projeto.
3.4 — Tickets Inativos
Tickets sem resposta do cliente por mais de 48 horas poderão ser encerrados automaticamente, sem aviso adicional. Recomendamos manter comunicação ativa durante o desenvolvimento do projeto.
Orçamento e Escopo
4.1 — Definição de Escopo
Todo projeto possui um escopo definido com base nas informações fornecidas pelo cliente. O escopo inclui:
- Lista de funcionalidades a serem desenvolvidas
- Especificações técnicas do projeto
- Prazo estimado de entrega
- Valor total acordado
4.2 — Mudanças de Escopo
Alterações fora do escopo acordado caracterizam mudança de escopo e poderão gerar novo orçamento. São consideradas mudanças de escopo:
- Adição de novas funcionalidades não previstas
- Alterações estruturais no projeto
- Mudança de tecnologias ou plataformas
- Integrações adicionais não acordadas
4.3 — Ajustes vs. Mudanças
Ajustes se limitam a correções e refinamentos dentro do escopo aprovado:
✓ Ajustes (incluídos)
- Correção de bugs
- Refinamentos visuais menores
- Ajustes de textos
- Melhorias de performance
✗ Mudanças (novo orçamento)
- Novas funcionalidades
- Redesign completo
- Novas integrações
- Alterações estruturais
Prazos de Entrega
5.1 — Estimativas de Prazo
Os prazos informados são estimativas e podem variar conforme a complexidade do projeto, tempo de resposta do cliente e fatores técnicos imprevistos.
5.2 — Início da Contagem
A contagem de prazo inicia somente após:
5.3 — Atrasos por Falta de Resposta
Atrasos causados por falta de resposta do cliente não são de responsabilidade da Varejo Code. O prazo pode ser estendido proporcionalmente ao tempo de inatividade do cliente.
Pagamento
6.1 — Forma de Pagamento
O pagamento é realizado de forma antecipada, conforme valor acordado no ticket. Aceitamos as seguintes formas de pagamento:
6.2 — Início do Desenvolvimento
O início do desenvolvimento ocorre somente após a confirmação do pagamento. Nosso sistema de bot no Discord confirma automaticamente os pagamentos via PIX.
6.3 — Plataformas de Pagamento
A Varejo Code pode utilizar plataformas de pagamento terceirizadas para processar transações PIX de forma segura e automatizada.
Planos de Contratação
A Varejo Code oferece dois modelos de contratação para atender diferentes necessidades:
Plano Hospedado
Praticidade total — nós cuidamos de tudo para você.
- Hospedagem completa incluída
- Suporte técnico contínuo e ilimitado
- Manutenções e correções gratuitas
- Monitoramento 24/7
- Atualizações incluídas
- Código-fonte não incluído
Setup (negociável) + Mensalidade
Plano Source
Projeto 100% seu, sem compromissos mensais.
- Código-fonte 100% seu
- Controle completo do projeto
- Hospede onde preferir
- Documentação técnica completa
- Hospedagem não incluída
- Suporte contínuo não incluído
Pagamento único (negociável)
Migração entre Planos
É possível migrar do Plano Hospedado para o Plano Source a qualquer momento, pagando a diferença de valor. Consulte nossa equipe para mais detalhes.
Reembolso e Cancelamento
8.1 — Política de Não Reembolso
Não há reembolso após o início do desenvolvimento do projeto. Esta política existe pois recursos já foram alocados e trabalho já foi realizado.
8.2 — Análise de Reembolso Excepcional
Caso o projeto ainda não tenha sido iniciado, o reembolso poderá ser analisado de forma excepcional. Cada caso será avaliado individualmente pela equipe.
8.3 — Abandono do Projeto
O abandono do projeto por parte do cliente resultará no encerramento do atendimento sem reembolso. Considera-se abandono a falta de comunicação por período superior a 7 dias após notificações da equipe.
8.4 — Cancelamento de Mensalidade (Plano Hospedado)
No Plano Hospedado, o cliente pode cancelar a mensalidade a qualquer momento, sem multas. Ao cancelar, o serviço de hospedagem será desativado. O cliente pode retornar quando desejar ou migrar para o Plano Source pagando a diferença.
Entrega e Revisões
9.1 — Entrega Conforme Escopo
A entrega será realizada conforme o escopo acordado. Entregas podem ser feitas de forma parcial (em etapas) ou completa, dependendo da natureza e tamanho do projeto.
9.2 — Período de Revisão
O cliente terá um período para revisar o material entregue e solicitar ajustes dentro do escopo. Durante este período:
- Teste todas as funcionalidades
- Reporte bugs ou problemas encontrados
- Solicite ajustes dentro do escopo
9.3 — Aprovação Final
Após a aprovação final do cliente, o projeto é considerado concluído e o ticket será encerrado. Quaisquer modificações após este ponto serão tratadas como novo projeto ou manutenção (conforme o plano contratado).
Propriedade Intelectual
10.1 — Código-Fonte no Plano Hospedado
Salvo acordo explícito em contrário, o código-fonte NÃO é entregue ao cliente no Plano Hospedado. O cliente adquire apenas o direito de uso do produto final entregue.
10.2 — Direito de Uso
O cliente adquire o direito de uso do produto final entregue, podendo utilizá-lo para os fins acordados. Este direito é pessoal e intransferível, salvo acordo prévio.
10.3 — Propriedade da Varejo Code
A Varejo Code mantém a propriedade intelectual do código, estruturas internas, métodos e soluções utilizadas no desenvolvimento (exceto no Plano Source, onde o código é transferido).
10.4 — Reutilização de Conhecimento
A Varejo Code poderá reutilizar estruturas internas, padrões de código e conhecimentos técnicosem outros projetos. Isso não inclui dados ou informações específicas do cliente.
Responsabilidades do Cliente
O cliente se compromete a cumprir as seguintes responsabilidades durante todo o processo:
Informações Corretas
Fornecer informações corretas e completas sobre o projeto e suas necessidades.
Respostas em Tempo Hábil
Responder dentro de prazos razoáveis às solicitações da equipe.
Teste e Validação
Testar e validar o material entregue dentro do período de revisão.
Uso Legal
Garantir que o uso do projeto não viole leis, direitos de terceiros ou termos de plataformas externas.
Limitação de Responsabilidade
12.1 — Isenção de Responsabilidade
A Varejo Code não se responsabiliza por:
- Uso indevido do produto entregue pelo cliente ou terceiros
- Falhas causadas por serviços de terceiros (APIs, servidores, provedores)
- Mudanças em APIs, plataformas ou políticas externas após a entrega
- Perdas financeiras decorrentes do uso ou não uso do projeto
- Danos indiretos ou consequenciais de qualquer natureza
12.2 — Sem Garantia de Resultados
Não há garantia de resultados comerciais, financeiros ou de performance. O sucesso do projeto depende de diversos fatores externos ao desenvolvimento.
Encerramento do Atendimento
13.1 — Direito de Encerramento
A Varejo Code reserva-se o direito de encerrar atendimentos unilateralmente em caso de:
- Descumprimento destes termos de serviço
- Comunicação abusiva, agressiva ou desrespeitosa
- Tentativas de fraude ou má-fé
- Solicitação de projetos ilegais ou antiéticos
- Inatividade prolongada sem justificativa
13.2 — Consequências do Encerramento
O encerramento do atendimento não gera obrigação de reembolso, salvo decisão interna da equipe. Qualquer trabalho já realizado permanece de propriedade da Varejo Code.
Disposições Finais
14.1 — Atualizações dos Termos
Estes termos podem ser atualizados a qualquer momento sem aviso prévio. Recomendamos verificar periodicamente esta página para estar ciente de eventuais alterações.
14.2 — Concordância Automática
A continuidade do uso da plataforma após alterações nos termos implica emconcordância automática com as novas condições.
14.3 — Canal de Dúvidas
Em caso de dúvidas sobre estes termos, utilize exclusivamente os canais oficiais de atendimento no servidor do Discord.
14.4 — Legislação Aplicável
Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Qualquer disputa será resolvida no foro da comarca de domicílio da Varejo Code.
VAREJO CODE
Desenvolvimento ágil. Resultado real.
Ao usar nossos serviços, você concorda com estes termos.
Dúvidas? Entre em contato pelo nosso Discord.